Roberto La Laina

Roberto La Laina

Consultor

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Áreas de atuação

  • Solução de Controvérsias
  • Contratos Comerciais
  • Corporate
Experiência Profissional

Roberto La Laina tem sólida formação acadêmica e ampla experiência em negociações e litígios complexos. Em seus mais de 25 anos de atuação como advogado, Roberto esteve ativamente envolvido com projetos de infraestrutura (energia elétrica e, gás e petróleo), engenharia, licitações e fusões e construções (EPC). Na área de resolução de controvérsias, Roberto tem sido o advogado líder em disputas comerciais estratégicas e críticas nas áreas de bancário e financeiro, tecnologia, empresarial e no agronegócio. Roberto foi nomeado como árbitro em disputas decorrentes de projetos de infraestrutura, contratos de engenharia, contratos para compras públicas e construções (EPC), transações societárias e outros contratos sofisticados. As experiências de Roberto incluem:

  • atuação como árbitro em procedimento arbitral regido pelas regras do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP) envolvendo controvérsias decorrentes de contratos de prestação de serviços entre empresa produtora e exportadora e empresa de assessoria profissional para efetivação de transações de compra de energia elétrica no mercado livre;
  • assessoria jurídica prestada para empresa atuante no segmento de tecnologia da informação e comunicação para concretização de joint venture com empresas concorrentes, incluindo aconselhamento na estrutura societária, coordenação de auditoria legal, elaboração de contratos e documentos societários, negociação de acordo de reorganização societária, acordo de acionistas e instrumentos de garantias;
  • atuação para empresa de capital aberto atuante no setor médico-hospitalar em transações societárias para aquisição de participações em outras empresas, incluindo elaboração de relatórios sobre compliance e aspectos regulatórios e atos normativos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
  • assessoria a parte vencedora em leading case pleiteando a anulação de sentença arbitral e reabertura de procedimento por consequência de não-voto (non liquet) por parte de árbitro sobre o cálculo da indenização.
Formação
  • Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014) (“A Cláusula Compromissória na dogmática civil contemporânea”).
  • Pós-Graduação em Regulação e Concessões no Setor Energético – Energia Elétrica, Gás e Petróleo, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC Law), São Paulo (2002).
  • Pós-Graduação em Direito Empresarial e Societário, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997).
Publicações
  • La Laina, R. “A Cláusula Compromissória e Autonomia Negocial”. In Revista Brasileira de Arbitragem e Mediação: RArb, v. 11, n. 43. p. 129-154, out/dez. 2014.
  • La Laina, R. “Negócios Jurídicos Existenciais – Novos Desafios”. In Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo. 20ª Ed. (out/dez, 2013). SP: Fiuza, 2013. p. 229/263.
  • La Laina, R. “A Responsabilidade Pós-Contratual – como expressão de Eticidade e Socialidade”. In Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional. 15a Ed. (jul/set, 2012). São Paulo: Fiuza, 12. p. 141/182.
  • La Laina, R. “Considerações práticas sobre os Contratos EPC no Brasil”. In L&C (Licitação e Contratos) – Revista de Administração Pública e Política. Ano XIV, No. 160. Brasília: Consulex, outubro, 2011.
Associações Profissionais
  • Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP)
Idiomas
  • Português (fluente)
  • Inglês (fluente)
  • Espanhol (básico)
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