Áreas de atuação

Fabiano Deffenti é habilitado para advogar no estado de Nova York (como attorney-at-law), na Austrália (como solicitor nos estados de Queensland e no Território da Capital Australiana), e no Brasil (como advogado). Ele também é registrado na Nova Zelândia (como barrister and solicitor). Antes de ingressar no D&Q, trabalhou para duas das maiores bancas de advocacia da Austrália e foi sócio fundador de um dos maiores escritórios da região sul do Brasil, liderando o escritório de São Paulo.

Tem ampla experiência na assessoria de clientes estrangeiros com negócios no Brasil, especialmente na formação de joint ventures e estabelecimento de novas operações no país, e também atua frequentemente para empresas exportadoras brasileiras com negócios no exterior ou envolvidas em arbitragens e litígios comerciais em outros países.

Além de escrever vários artigos na Austrália, Brasil e Estados Unidos da América, Fabiano foi co-editor e escreveu dois capítulos no livro Introduction to Brazilian Law by Wolters Kluwer (1ª edição, 2011; 2ª edição 2016) e escreve regularmente em seu blog LawsofBrazil.

• Diploma em Direito homologado pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004)
• Bacharel em Negócios Internacionais (com Distinção) pela Queensland University of Technology (2001)
• Bacharel em Direito (com Louvor) pela Queensland University of Technology (2000)

• Chambers and Partners: Latin America 2012 – Listado “band 1” em resolução de controvérsias no Sul do Brasil, sendo destacado “pelos “níveis elevados de atendimento e excelente conhecimento dos sistemas legais estrangeiros, incluindo os sistemas da Austrália e do Reino Unido.
• Legal 500: Latin America 2012, 2013, 2014 e 2015 – Advogado recomendado na área de direito Societário/M&A e Contencioso, recebendo destaque pela sua “experiência internacional”.

• Author – www.lawsofbrazil.com (blog sobre atualizações das leis do Brasil que tem sido citado em diversas publicações conceituadas ao redor do mundo)
• Deffenti, F. & Barral, W. (Eds) (1ª Edição), 2011; (2ª Edição), 2016. Introduction to Brazilian Law. The Hague: Wolters Kluwer
• Deffenti, F. “Enforcement of Arbitral Awards” Revista Brasileira de Arbitragem, São Paulo, v. 13, issue 5, pp. 210-240, julho-setembro 2016.
• Deffenti, F.; “Brazil’s new Code of Civil Procedure brings changes to international contracts and disputes” Financier Worldwide, julho 2015.
• Deffenti, F.; Cross-border taxation in Brazil: goods, services and intellectual property rights. Offshore Investment, Belfast, v. 242, p. 28, 2013.
• Deffenti, F.; Looking to set up in Brazil – some unusual issues one might face… Offshore Investment, Belfast, 2013.
• Deffenti, F. & Algarve, J. H. “Copyright vs. Droit D’Auteur and Abuse of Intellectual Property Rights Over Artistic Works” International Law News – American Bar Association, Washington, DC, v. 41, n. 1, p. 12-15, 2012
• Deffenti, F. & Barral, W. (Eds), 2011. Introduction to Brazilian Law. The Hague: Wolters Kluwer
• Deffenti, F. & Doll C. “Dallah Real Estate and Tourism Holding Co. v. The Ministry of Religious Affairs, Government of Pakistan” (Casenote) International Law News – American Bar Association, Washington, DC, Vol. 40, No. 2, p. 20-21, 2011
• Deffenti, F. “A Common Law e o Engessamento Normativo” (Common Law and the Stiffening of the Rules), Valor Econômico, 20 abril 2009 (o principal jornal de negócios do Brasil)
• Deffenti, F. & Machado, R. B.; “Recognition and Enforcement of Foreign International Commercial Arbitration Awards in Brazil, Australia, and New Zealand: a Brief Comparison” International Law News – American Bar Association, Washington, DC, v. 35, n. 01, p. 9-11, 2006
• Deffenti, F. “A Homologação das Sentenças Arbitrais Estrangeiras Após a Reforma do Judiciário” (The Registration of Foreign Arbitral Awards after Judiciary Reform) in A Reforma do Poder Judiciário, Machado, R. B. e Machado F. C. (Eds), 2006. São Paulo, Quartier Latin
• Deffenti, F.; “Dow Jones & Company Inc v Gutnick e Seus Efeitos Sobre o Direito Cibernético” in Pimentel, L.O. (Ed.) Direito Nacional e Da Integração. Fundação Boiteux. Florianópolis: 2003
• Deffenti, F; “Liability of Overseas Directors for Insolvent Trading under the Corporations Act 2001 ‑ Alice in the Wonderland (A Comment on James v Andrews)” (2002) Findlaw Australia (www.findlaw.com.au/articles)
• Deffenti, F; “Federal Court Applies Private International Law Principles to Jurisdictional Disputes within Australia” (2001) Vol. 21, No. 9 Proctor 23
• Fitzgerald, Dr A and Deffenti, F; “Copyright Amendment (Moral Rights) Act 2000 (Cth)” (2001) Vol 4, Issue 4 European Intellectual Property Review N‑35
• Fitzgerald, Dr A and Deffenti, F; “Criminal Code Amendment (Theft, Fraud, Bribery and Related Offences) Bill 2000” (2001) Vol. 7, Issue 2 CTLR N‑17

• Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP)
• Attorney-at-law em Nova York (EUA)
• Solicitor em Queensland. Distrito Federal Australiano e na Alta Corte da Austrália)
• Inscrito como Barrister e solicitor perante a Alta Corte da Nova Zelândia
• American Bar Association (ABA)
• Queensland Law Society

• Português (fluente)
• Inglês (fluente)
• Espanhol (fluente)
• Italiano (intermediário)
• Francês (intermediário)
• Indonésio (básico)