Levar uma empresa brasileira para o exterior é um processo complexo, mas com a assessoria jurídica certa, você chega lá com segurança. Nossa equipe fluente em várias línguas assessora empresas brasileiras em cada etapa da sua expansão internacional.
Entre em contatoCada país tem suas próprias regras societárias, fiscais, trabalhistas e regulatórias. O que funciona no Brasil não necessariamente funciona no exterior. Um planejamento cuidadoso desde o início, sobre estrutura jurídica, tributação e governança, evita custos e problemas futuros.
O D&Q é um escritório boutique especializado em transações internacionais com foco no Brasil. Somos verdadeiramente fluentes em inglês e oferecemos soluções de alta qualidade, criativas e adaptadas às necessidades de cada cliente, incluindo empresas brasileiras que buscam se expandir para a Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Estados Unidos, Países Baixos e Reino Unido.
Nossa equipe é verdadeiramente fluente em inglês e português. Comunicação clara e precisa do início ao fim.
Com escritórios em São Paulo e Brisbane, entendemos tanto a realidade das empresas brasileiras quanto as exigências dos mercados internacionais.
Nosso sócio sênior é o único advogado do mundo habilitado no Brasil, na Austrália, na Nova Zelândia e em Nova York.
Como escritório boutique, oferecemos atenção genuína no nível de sócio, tratada por advogados experientes.
Da escolha da estrutura jurídica à abertura de conta bancária, passando por questões fiscais, trabalhistas e de propriedade intelectual.
Lidamos com casos complexos e encontramos soluções práticas e criativas, adaptadas às necessidades reais de cada cliente.
A expansão internacional vai muito além de registrar uma empresa no exterior. Há uma série de decisões estratégicas e jurídicas que precisam ser tomadas antes e durante o processo. Veja as principais questões que ajudamos nossos clientes a resolver.
Cada destino tem suas próprias estruturas societárias disponíveis. A escolha certa depende do setor, do número de sócios, da governança desejada e das implicações fiscais em cada jurisdição.
Como os lucros da empresa estrangeira serão tratados no Brasil? Há regras de Controlled Foreign Corporations (CFC) a considerar? O Brasil possui acordo de bitributação com o país de destino?
Muitos países exigem ao menos um diretor residente localmente. A seleção dessa pessoa é crítica: exige pesquisa de antecedentes e um contrato claro limitando poderes e responsabilidades.
O processo de registro societário varia de país para país. Alguns mercados exigem licenças específicas por setor, como saúde, finanças, alimentos e telecomunicações, que podem levar meses.
A maioria dos países adota o princípio do primeiro a registrar. Recomendamos o registro da marca no país de destino antes ou logo após o início das operações.
As leis trabalhistas internacionais são muito distintas da CLT. Reino Unido, Austrália e Países Baixos têm regras rígidas sobre demissão, férias e benefícios.
Empresas que operam na Europa devem cumprir o GDPR. Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Reino Unido também possuem legislações robustas de proteção de dados.
Abrir uma conta bancária no exterior pode ser demorado, especialmente para empresas recém-constituídas. Em países como Austrália e Estados Unidos pode levar semanas.
Os contratos precisam ser redigidos de acordo com a lei local do país de destino. Contratos brasileiros traduzidos literalmente podem não ter validade no exterior.
A expansão para o exterior frequentemente envolve deslocamento de executivos ou funcionários. Os requisitos de visto variam amplamente entre países.
Como os lucros gerados no exterior serão remetidos ao Brasil? Há incidência de imposto na fonte no país de destino? Quais as obrigações perante o Banco Central e a Receita Federal?
A constituição da empresa é apenas o começo. Cada país tem obrigações contínuas de reporte, contabilidade e governança corporativa.
Nosso sócio fundador, Fabiano Deffenti, é o único advogado do mundo habilitado para atuar no Brasil (como advogado), na Austrália (como solicitor), na Nova Zelândia (como enrolled barrister and solicitor) e em Nova York (como attorney-at-law), oferecendo aos clientes que operam internacionalmente uma perspectiva única.
Fabiano também é editor do LawsofBrazil, um recurso amplamente utilizado sobre o direito brasileiro por audiências internacionais.
Entre em contato e um de nossos advogados retornará para discutir a sua situação. Consultas iniciais são sempre bem-vindas e completamente confidenciais.
Este contato é apenas para consultas gerais e não cria uma relação advogado-cliente. Todas as comunicações são tratadas com sigilo.
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