Gabriela Conca

Gabriela Conca

Consultant

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Practice Areas

  • Tax and Customs
  • International
Professional Experience

Gabriela has 17 years of experience in tax advice and litigation. She worked for 15 years at Pinheiro Neto Advogados and for two years as a visiting attorney at Dechert LLP, in New York, after completing her LLM at Harvard Law School. Gabriela has expertise in various sectors of the economy, with an emphasis on technology, telecommunication, entertainment, retail, cosmetics and agribusiness. She regularly advises multinational companies in tax planning, structuring and compliance, having designed greenfield operations of big techs in Brazil.

Gabriela acts on highly complex tax proceedings in the administrative and judicial spheres, including customs. As a research coordinator at the Fiscal Studies Center at FGV  and member of the Center for Fiscal Citizenship (C.CiF), Gabriela assisted in the preparation of the proposal for consumer tax reform (PEC 45/2019) currently before Congress.

Gabriela is also the author and co-author of many peer-reviewed articles discussing tax issues and is a guest professor of the postgraduate course (LL.M.) in Tax Law at Insper with a focus on taxation and technology.

Education
Publications
  • FERREIRA, D. F.; CONCA, G. S. Novo capítulo da novela ‘tributação de software’. Consultor Jurídico, 28 jun. 2023.
  • CONCA, G. S. O IBS e as exportações. Valor Econômico, 21 jun. 2023.
  • CONCA, G. S. Observatório do TIT: Tributação de atividades suplementares ao serviço de telecomunicação no TIT-SP. Jota, 20 abr. 2023.
  • SANTI, E.; et al. Os 100 textos do Observatório de Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. / Eurico Marcos Diniz de Santi, et al. – São Paulo: Editora Max Limonad, 2023.
  • SOUZA, B. N.; CONCA, G. S. Receita contraria STF e determina tributação da Selic sobre créditos de PIS/Cofins. Consultor Jurídico, 22 dez. 2021.
  • CONCA, G. S. Observatório do TIT: Controvérsia sobre destinatário para fins de incidência do ICMS-Importação. Jota, 23 set. 2021.
  • SANTI, E.; et al. Ensaios de uma lei complementar do imposto sobre bens e serviços (IBS). / Eurico Marcos Diniz de Santi et al. – São Paulo: Editora Max Limonad, 2021.
  • SANTI, E.; et al. Lei Complementar do IBS: clínica de direito tributário da FGV Direito SP. / Eurico Marcos Diniz de Santi et al. – São Paulo: Editora Max Limonad, 2021.
  • CONCA, G. S.; RONCAGLIA, M. The shift in Brazil’s tax collection liability to marketplace platforms. International Tax Review, 03 jul. 2020.
  • CONCA, G. S.; RONCAGLIA, M. A responsabilização tributária das plataformas de marketplace no Brasil. International Tax Review, 22 jun. 2020.
  • CONCA, G. S.; BARBOSA, L. R. P. Desafios da tributação frente à tecnologia. MIT Sloan Management Brasil, 01 maio 2020.
  • GARCIA, C. O. L.; CONCA, G. S. ; ANDRE, M. M. A. Equivocada concepção do caráter vinculante dos Pareceres Normativos no âmbito do CMT. Jota, 08 abr. 2020.
  • CONCA, G. S. Uber: reflexos tributários do reconhecimento da ausência de vínculo empregatício. Jota, 06 mar. 2020.
  • CONCA, G. S. Observatório do TIT: O encerramento precoce de discussões tributárias. Jota, 05 mar. 2020.
  • CONCA, G. S. Observatório do TIT: A responsabilização tributária do tomador de serviços. Jota, 30 out. 2019.
  • CARPINETTI, A. C.; CONCA, G. S. A (não) incidência de CONDECINE sobre o mercado de VOD.. In: ALVES, Gustavo Baptista; COSTA, Leonardo; PAIXÃO, Thalles; MENDONÇA, Victor Furtado de. (Org.). Tributação de novas tecnologias e telecomunicações. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v., p. 11-24.
  • CONCA, G. S.; CHIAVASSA, T. A não incidência de IRPJ/CSLL sobre correção monetária de aplicações financeiras. Jota, 30 ago. 2019.
  • CONCA, G. S.; BARBOSA, L. R. P. O digital tax europeu e a Reforma Tributária no Brasil. Jota, 29 jul. 2019.
  • CONCA, G. S. Reforma tributária em debate: um fato gerador compatível com a economia digital. Jota, 19 jul. 2019.
  • CONCA, G. S.; BARBOSA, L. R. P. STJ contraria entendimento do STF sobre desconstituição da coisa julgada por ação rescisória. Jota, 29 jun. 2019.
  • SANTI, E. M. D.; CONCA, G. S. A lei complementar do IBS em pauta. Jota, 26 jun. 2019.
  • CONCA, G. S.; ANDRE, M. M. A. Novo procedimento para imputação de responsabilidade tributária pela Receita. Jota, 14 mar. 2019.
  • CARPINETTI, A. C.; CONCA, G. S. É possível a incidência do ICMS sobre operações com bens digitais?. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 992, p. 149-166, 2018.
  • CARPINETTI, A. C.; CONCA, G. S. A qualificação jurídica das operações de computação em nuvem para fins de tributação. Revista Fórum de Direito na Economia Digital, v. 2, p. 9-28, 2018.
  • CONCA, G. S.; MATARAZZO, G. C. Programa de conformidade da Receita vai na contramão da desejada colaboração. Consultor Jurídico, 20 nov. 2018.
  • CARPINETTI, A. C.; CONCA, G. S. Tributação das atividades de veiculação de publicidade. Jota, 01 nov. 2018.
  • CONCA, G. S.; CHIAVASSA, T. O programa de estímulo à conformidade tributária por meio da classificação de contribuintes. Jota, 24 out. 2018.
  • CONCA, G. S.; CRESTANI, W. R. Exclusão de diversos tributos da base de cálculo do PIS, COFINS, CPRB, IRPJ e CSLL. Jota, 11 abr. 2018.
  • CARPINETTI, A. C.; CONCA, G. S. Nova alteração na regra de ISS para agências de publicidade. Jota, 11 abr. 2018.
  • CARPINETTI, A. C.; CONCA, G. S.; BARBOSA, L. R. P. Estado de São Paulo regulamenta a cobrança do ICMS sobre bens digitais. Migalhas, 29 mar. 2018.
  • CARPINETTI, A. C.; CONCA, G. S. O que mudou na base de cálculo do ISS para as agências?. Jota, 29 mar. 2018.
  • CONCA, G. S.; LARA, H. A.; MARTONE, R. C. Compensação de tributos federais: a dupla aplicação de penalidades pelo Fisco. Jota, 25 mar. 2018.
  • CONCA, G. S.; COSTA, L. A.; DIAS, D. G.; LAVOURINHA, A. R. Os trade-offs na imposição de restrições ou perda de incentivos e benefícios fiscais com fundamento na Política Nacional do Meio Ambiente. In: CARLI, Ana Alice De; COSTA, Leonardo de Andrade; RIBEIRO, Ricardo Lodi. (Org.). Tributação e sustentabilidade ambiental. 1ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015, v., p. 1-15.
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