Gabriela Conca

Gabriela Conca

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Practice Areas

  • Tributário e Aduaneiro
  • Internacional
Professional Experience

Gabriela tem 17 anos de experiência em consultivo e contencioso tributário. Trabalhou por 15 anos no Pinheiro Neto Advogados e por dois anos como visiting attorney no Dechert LLP, em Nova Iorque, após concluir seu mestrado na Harvard Law School. Possui expertise em diversos setores da economia, com ênfase em tecnologia, telecomunicação, entretenimento, varejo, cosméticos e agronegócio. Assessora empresas nacionais e multinacionais no planejamento, estruturação e condução de negócios para fins de mitigação de riscos tributários e aumento de eficiência fiscal, tendo desenhado a operação das big techs quando se instalaram no país. Conduz processos de alta complexidade tributária nas esferas administrativa e judicial envolvendo tributos diretos e indiretos, incluindo aduaneiros. Como coordenadora de pesquisa do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV e colaboradora do Centro de Cidadania Fiscal – C.CiF, auxiliou na elaboração da proposta de reforma tributária do consumo (PEC no 45/2019) em debate no Congresso Nacional. É autora e coautora de diversos artigos jurídicos discutindo assuntos da área tributária, além de professora convidada do curso de pós-graduação (LL.M.) em Direito Tributário no Insper com foco em tributação e tecnologia.

Education
Publications
  • FERREIRA, D. F.; CONCA, G. S. Novo capítulo da novela ‘tributação de software’. Consultor Jurídico, 28 jun. 2023.
  • CONCA, G. S. O IBS e as exportações. Valor Econômico, 21 jun. 2023.
  • CONCA, G. S. Observatório do TIT: Tributação de atividades suplementares ao serviço de telecomunicação no TIT-SP. Jota, 20 abr. 2023.
  • SANTI, E.; et al. Os 100 textos do Observatório de Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. / Eurico Marcos Diniz de Santi, et al. – São Paulo: Editora Max Limonad, 2023.
  • SOUZA, B. N.; CONCA, G. S. Receita contraria STF e determina tributação da Selic sobre créditos de PIS/Cofins. Consultor Jurídico, 22 dez. 2021.
  • CONCA, G. S. Observatório do TIT: Controvérsia sobre destinatário para fins de incidência do ICMS-Importação. Jota, 23 set. 2021.
  • SANTI, E.; et al. Ensaios de uma lei complementar do imposto sobre bens e serviços (IBS). / Eurico Marcos Diniz de Santi et al. – São Paulo: Editora Max Limonad, 2021.
  • SANTI, E.; et al. Lei Complementar do IBS: clínica de direito tributário da FGV Direito SP. / Eurico Marcos Diniz de Santi et al. – São Paulo: Editora Max Limonad, 2021.
  • CONCA, G. S.; RONCAGLIA, M. The shift in Brazil’s tax collection liability to marketplace platforms. International Tax Review, 03 jul. 2020.
  • CONCA, G. S.; RONCAGLIA, M. A responsabilização tributária das plataformas de marketplace no Brasil. International Tax Review, 22 jun. 2020.
  • CONCA, G. S.; BARBOSA, L. R. P. Desafios da tributação frente à tecnologia. MIT Sloan Management Brasil, 01 maio 2020.
  • GARCIA, C. O. L.; CONCA, G. S. ; ANDRE, M. M. A. Equivocada concepção do caráter vinculante dos Pareceres Normativos no âmbito do CMT. Jota, 08 abr. 2020.
  • CONCA, G. S. Uber: reflexos tributários do reconhecimento da ausência de vínculo empregatício. Jota, 06 mar. 2020.
  • CONCA, G. S. Observatório do TIT: O encerramento precoce de discussões tributárias. Jota, 05 mar. 2020.
  • CONCA, G. S. Observatório do TIT: A responsabilização tributária do tomador de serviços. Jota, 30 out. 2019.
  • CARPINETTI, A. C.; CONCA, G. S. A (não) incidência de CONDECINE sobre o mercado de VOD.. In: ALVES, Gustavo Baptista; COSTA, Leonardo; PAIXÃO, Thalles; MENDONÇA, Victor Furtado de. (Org.). Tributação de novas tecnologias e telecomunicações. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v., p. 11-24.
  • CONCA, G. S.; CHIAVASSA, T. A não incidência de IRPJ/CSLL sobre correção monetária de aplicações financeiras. Jota, 30 ago. 2019.
  • CONCA, G. S.; BARBOSA, L. R. P. O digital tax europeu e a Reforma Tributária no Brasil. Jota, 29 jul. 2019.
  • CONCA, G. S. Reforma tributária em debate: um fato gerador compatível com a economia digital. Jota, 19 jul. 2019.
  • CONCA, G. S.; BARBOSA, L. R. P. STJ contraria entendimento do STF sobre desconstituição da coisa julgada por ação rescisória. Jota, 29 jun. 2019.
  • SANTI, E. M. D.; CONCA, G. S. A lei complementar do IBS em pauta. Jota, 26 jun. 2019.
  • CONCA, G. S.; ANDRE, M. M. A. Novo procedimento para imputação de responsabilidade tributária pela Receita. Jota, 14 mar. 2019.
  • CARPINETTI, A. C.; CONCA, G. S. É possível a incidência do ICMS sobre operações com bens digitais?. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 992, p. 149-166, 2018.
  • CARPINETTI, A. C.; CONCA, G. S. A qualificação jurídica das operações de computação em nuvem para fins de tributação. Revista Fórum de Direito na Economia Digital, v. 2, p. 9-28, 2018.
  • CONCA, G. S.; MATARAZZO, G. C. Programa de conformidade da Receita vai na contramão da desejada colaboração. Consultor Jurídico, 20 nov. 2018.
  • CARPINETTI, A. C.; CONCA, G. S. Tributação das atividades de veiculação de publicidade. Jota, 01 nov. 2018.
  • CONCA, G. S.; CHIAVASSA, T. O programa de estímulo à conformidade tributária por meio da classificação de contribuintes. Jota, 24 out. 2018.
  • CONCA, G. S.; CRESTANI, W. R. Exclusão de diversos tributos da base de cálculo do PIS, COFINS, CPRB, IRPJ e CSLL. Jota, 11 abr. 2018.
  • CARPINETTI, A. C.; CONCA, G. S. Nova alteração na regra de ISS para agências de publicidade. Jota, 11 abr. 2018.
  • CARPINETTI, A. C.; CONCA, G. S.; BARBOSA, L. R. P. Estado de São Paulo regulamenta a cobrança do ICMS sobre bens digitais. Migalhas, 29 mar. 2018.
  • CARPINETTI, A. C.; CONCA, G. S. O que mudou na base de cálculo do ISS para as agências?. Jota, 29 mar. 2018.
  • CONCA, G. S.; LARA, H. A.; MARTONE, R. C. Compensação de tributos federais: a dupla aplicação de penalidades pelo Fisco. Jota, 25 mar. 2018.
  • CONCA, G. S.; COSTA, L. A.; DIAS, D. G.; LAVOURINHA, A. R. Os trade-offs na imposição de restrições ou perda de incentivos e benefícios fiscais com fundamento na Política Nacional do Meio Ambiente. In: CARLI, Ana Alice De; COSTA, Leonardo de Andrade; RIBEIRO, Ricardo Lodi. (Org.). Tributação e sustentabilidade ambiental. 1ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015, v., p. 1-15.
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  • Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP)
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